domingo, 24 de abril de 2011

Praias e linhas de água do concelho estão na mira da Administração da Região Hidrográfica do Tejo: Ministério do Ambiente promete 1,5 milhões



Apesar das dificuldades orçamentais do país, a ARH - da Região Hidrográfica do Tejo vai investir este ano, no concelho da Lourinhã, cerca de 1,5 milhões de euros em obras ou projectos para zonas balneares e linhas de água. É o que consta no plano e orçamento deste organismo regional do Ministério do Ambiente, que o ALVORADA teve acesso, o que deixou surpreendida e satisfeita a Câmara Municipal da Lourinhã. “É generoso”, resume o vereador Vital do Rosário.


O compromisso de reforçar a acção da ARH Tejo no concelho da Lourinhã foi transmitido ao executivo municipal no decorrer de uma visita que o presidente deste organismo fez ao território municipal na passada segunda-feira.
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As conclusões são as seguintes:

- Praia da Areia Branca: a situação que envolve os três bares junto à muralha esteve no centro das atenções, dado que têm que ser adaptados ao POOC - Plano de Ordenamento da Orla Costeira. Nesse sentido, estão a ser desenvolvidos os passos no sentido de ser elaborado um projecto de um edifício único, “para que ali haja uma coerência estética”. Mas já não será possível lançar as obras antes da época balnear, “o prazo é demasiado apertado”, pelo que a demolição e construção da nova estrutura deverá começar a partir de 15 de Setembro. A situação dos restantes dois bares junto à muralha - Sol Mar e Foz - também será resolvida em harmonia com o POOC. Nesta zona estão ainda previstos mais dois bares.

Limpeza dos rios prometida pela ARH

Lourinhã disputa com Sintra o montante de 569.690 euros que a ARH Tejo prevê gastar no âmbito dos trabalhos de reabilitação e requalificação das linhas de água dos dois concelhos. A verba está garantida pelo QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional e pelo Fundo de Protecção dos Recursos Hídricos, instituído no âmbito da Lei da Água e resultante da Taxa de Recursos Hídricos criada em2009. Pretende-se que no concelho lourinhanense possam decorrer obras de recuperação e beneficiação na Ribeira do Toxofal e no Rio Grande.

Oeste com planos em vias de concretização

Em termos regionais, a ARH Tejo prevê executar o Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo e do Plano das Bacias Hidrográficas das Ribeiras do Oeste (até Junho), o guia metodológico para elaboração do Plano de Gestão de Risco de Inundações para Zonas Urbanas, a gestão do risco do litoral sob a sua jurisdição, a criação e implementação de um sistema de monitorização do litoral. Os projectos têm financiamento garantido pelo Orçamento de Estado, através do PIDDAC - Plano de Investimentos e Despesas da Administração Central, e ainda por fundos comunitários canalizados pelo QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional.

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Fonte: Jornal Alvorada